Cunha de Almeida & Almeida Bertoldi - Advogados Associados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html 0 Profissionais Sobre Página Inicial A IMPORTÂNCIA DE DOCUMENTAR AS PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA AÉREA EM CASO DE ATRASO OU CANCELAMENTO DE VOO A nova versão do Sniper e a busca do Judiciário por maior integração com a tecnologia STJ VALIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR FIDUCIANTE VIA E-MAIL PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DA MORA. OMISSÃO DA IDADE PELO SEGURADO LEGITIMA NEGATIVA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA. “Assinei sem ler”: cláusulas contratuais que podem virar armadilhas para empresas Casa à beira mar: Como obter integralmente a propriedade do imóvel localizado em terreno de marinha. A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE CESSAR A MORA E QUITAR A DÍVIDA PELO DEVEDOR Contato A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOS DANOS MORAIS NO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS. MARCO LEGAL DOS SEGUROS: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SEGURADO NO AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATADO Abandonar não é a melhor opção: quais as formas regulares do adequado encerramento de uma sociedade empresária? A PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA EM CASO DE INADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL CRIPTOMOEDAS E EXECUÇÃO JUDICIAL: A PENHORA DE CRIPTOATIVOS COMO ESTRATÉGIA DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS Afinal, os Cassinos e Jogos de Azar foram Legalizados no Brasil? Com a promulgação da Lei nº 22.262/2024 os veículos aquáticos e aéreos passam a pagar IPVA no Estado do Paraná? ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO BUILT TO SUIT A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SOBRE VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS LOCALIZADOS EM CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES DO DEVEDOR Nova Lei altera significativamente o regime de correção monetária e incidência de juros nas relações privadas. Entenda! É possível alienar fiduciariamente fração ideal de bem imóvel? VEJA COMO EVITAR O USO INDEVIDO DO SEU CPF POR FRAUDADORES Reforma do Código Civil: Alterações legislativas propostas para o instituto da Usucapião COMUNICADO IMPORTANTE: OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE EMPRESAS NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO E NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO FORMAL AOS ADVOGADOS DAS CITAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES VINDOURAS Domicílio Judicial Eletrônico: Prazo para pessoas jurídicas de direito privado realizarem o cadastro voluntário encerra dia 30 de maio de 2024 O primeiro enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa. Os impactos da extinção dos terrenos de marinha pela PEC 39/11 Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL E O DIREITO DE EXTENSÃO DO PROPRIETÁRIO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: (IN)APLICABILIDADE DE PRAZO PRESCRICIONAL? O Contrato para Temporada: seu uso no final do ano e o que o locador deve observar STJ firma leading case sobre relevante questão afeta à recuperação judicial, em processo patrocinado pelo escritório CAHM advogados INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COM O INTENTO DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL Tema 1203 do STJ: Repetitivo discute se seguro garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário Localização INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO: CONDIÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA? PRESCRIÇÃO NA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS: STJ ENTENDE QUE NÃO PODE HAVER COMPENSAÇÃO QUANDO A DÍVIDA ESTIVER PRESCRITA ANTES DA SUA COEXISTÊNCIA A NOVA DECISÃO DO STF QUE FACILITA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE HERANÇA E DOAÇÕES A DOAÇÃO DE BENS COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Contrato de Cessão de Uso de Espaço ou Contrato de Locação? Vantagens e desvantagens para o proprietário de estabelecimentos comerciais É POSSÍVEL A PENHORA EM CONTA BANCÁRIA DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS? E-COMMERCE E LINKS PATROCINADOS DO GOOGLE: ENTRE A LIVRE INICIATIVA E A CONCORRÊNCIA DESLEAL O TESTAMENTO SERVE COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL SUCESSÓRIA EFETIVA? Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação Informativo O entendimento do STJ: fidelidade não é essencial para o reconhecimento da união estável ENTRADA EM VIGOR DE EMENDA CONSTITUCIONAL AMPLIA OS REQUISITOS PARA O MANEJO DOS RECURSOS ESPECIAIS CAHM Advogados é reconhecido pelo ranking Análise Advocacia Os 20 anos de promulgação do código civil: trajetória, avanços e incertezas