Notícias STJ

27
May

(Português) A Nova Lei de Seguros (nº 15.040/2024) e seus conflitos com outros microssistemas legais

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20
May

(Português) “Assinei sem ler”: cláusulas contratuais que podem virar armadilhas para empresas

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06
May

(Português) Casa à beira mar: Como obter integralmente a propriedade do imóvel localizado em terreno de marinha.

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29
Apr

(Português) A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE CESSAR A MORA E QUITAR A DÍVIDA PELO DEVEDOR

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08
Apr

(Português) HOLDING PATRIMONIAL REALMENTE PROTEGE OS BENS?

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07
Apr

(Português) A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOS DANOS MORAIS NO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS.

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01
Apr

(Português) MARCO LEGAL DOS SEGUROS: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SEGURADO NO AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATADO

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21
Mar

(Português) Abandonar não é a melhor opção: quais as formas regulares do adequado encerramento de uma sociedade empresária?

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29
Jan

(Português) ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO BUILT TO SUIT

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24
Jan

(Português) A conta Escrow sob a ótica do Marco Legal das Garantias

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