Notícias STJ

01
Apr

(Português) MARCO LEGAL DOS SEGUROS: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SEGURADO NO AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATADO

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21
Mar

(Português) Abandonar não é a melhor opção: quais as formas regulares do adequado encerramento de uma sociedade empresária?

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29
Jan

(Português) ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO BUILT TO SUIT

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24
Jan

(Português) A conta Escrow sob a ótica do Marco Legal das Garantias

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26
Nov

(Português) A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SOBRE VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS LOCALIZADOS EM CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES DO DEVEDOR

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01
Oct

(Português) Arrendamento Rural: As Controvérsias Jurídicas na visão do Superior Tribunal de Justiça

” href=”https://www.cunhadealmeida.adv.br/a-evolucao-da-atividade-do-detetive-particular-da-investigacao-obscura-a-ferramenta-juridica-essencial/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Contudo, apesar de ambos terem finalidades semelhantes, suas estruturas jurídicas apresentam importantes distinções que geram debates recorrentes na doutrina e jurisprudência, especialmente no que tange aos prazos, às obrigações das partes e à aplicação de normas de proteção ao arrendatário. O arrendamento rural caracteriza-se pelo pagamento de um valor estipulado a […]

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19
Jul

(Português) Reforma do Código Civil: Alterações legislativas propostas para o instituto da Usucapião

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10
Jul

(Português) Blindagem de patrimônio é suficiente à desconsideração da personalidade jurídica? Para o STJ e na atual redação da reforma do Código Civil, sim!

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