Notícias STJ
06
May
(Português) Casa à beira mar: Como obter integralmente a propriedade do imóvel localizado em terreno de marinha.
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29
Apr
(Português) A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE CESSAR A MORA E QUITAR A DÍVIDA PELO DEVEDOR
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08
Apr
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07
Apr
(Português) A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOS DANOS MORAIS NO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS.
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01
Apr
(Português) MARCO LEGAL DOS SEGUROS: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SEGURADO NO AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATADO
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21
Mar
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29
Jan
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24
Jan
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26
Nov
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01
Oct
(Português) Arrendamento Rural: As Controvérsias Jurídicas na visão do Superior Tribunal de Justiça
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” href=”https://www.cunhadealmeida.adv.br/a-evolucao-da-atividade-do-detetive-particular-da-investigacao-obscura-a-ferramenta-juridica-essencial/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Contudo, apesar de ambos terem finalidades semelhantes, suas estruturas jurídicas apresentam importantes distinções que geram debates recorrentes na doutrina e jurisprudência, especialmente no que tange aos prazos, às obrigações das partes e à aplicação de normas de proteção ao arrendatário. O arrendamento rural caracteriza-se pelo pagamento de um valor estipulado a […]