
19
Feb
(Português) CRIPTOMOEDAS E EXECUÇÃO JUDICIAL: A PENHORA DE CRIPTOATIVOS COMO ESTRATÉGIA DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS
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” href=”https://www.cunhadealmeida.adv.br/com-a-promulgacao-da-lei-no-22-262-2024-os-veiculos-aquaticos-e-aereos-passam-a-pagar-ipva-no-estado-do-parana/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>A possibilidade de constrição desses ativos, reflete a evolução do direito, permitindo sua adaptação à revolução tecnológica e aos impactos dessa evolução nas relações jurídicas da sociedade, circunstância que poderá ser bastante facilitada no caso da implementação do Cripojud, em que pese suasas potenciais limitações tecnológicas. REFERÊNCIAS BATISTELLA, Paulo. CriptoJud […]

01
Oct
(Português) Arrendamento Rural: As Controvérsias Jurídicas na visão do Superior Tribunal de Justiça
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” href=”https://www.cunhadealmeida.adv.br/a-evolucao-da-atividade-do-detetive-particular-da-investigacao-obscura-a-ferramenta-juridica-essencial/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Contudo, apesar de ambos terem finalidades semelhantes, suas estruturas jurídicas apresentam importantes distinções que geram debates recorrentes na doutrina e jurisprudência, especialmente no que tange aos prazos, às obrigações das partes e à aplicação de normas de proteção ao arrendatário. O arrendamento rural caracteriza-se pelo pagamento de um valor estipulado a […]

24
Sep
(Português) A Evolução da Atividade do Detetive Particular: Da Investigação Obscura à Ferramenta Jurídica Essencial
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