
17
Apr
” href=”https://www.cunhadealmeida.adv.br/desapropriacao-parcial-de-imovel-e-o-direito-de-extensao-do-proprietario/”>cadastramento no sistema Domicílio Judicial Eletrônico, buscando se adequarem às novas determinações do CNJ e evitarem perda de prazos processuais, bem como eventuais sanções pecuniárias. —————————————————————————- [1] Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços […]

09
Feb
(Português) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: (IN)APLICABILIDADE DE PRAZO PRESCRICIONAL?
- 0 Comentários
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

29
Nov
(Português) O Contrato para Temporada: seu uso no final do ano e o que o locador deve observar
- 0 Comentários
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

01
Nov
(Português) INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COM O INTENTO DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL
- 0 Comentários
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.