17
Apr
” href=”https://www.cunhadealmeida.adv.br/desapropriacao-parcial-de-imovel-e-o-direito-de-extensao-do-proprietario/”>cadastramento no sistema Domicílio Judicial Eletrônico, buscando se adequarem às novas determinações do CNJ e evitarem perda de prazos processuais, bem como eventuais sanções pecuniárias. —————————————————————————- [1] Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços […]
09
Feb
(Português) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: (IN)APLICABILIDADE DE PRAZO PRESCRICIONAL?
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02
Feb
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29
Nov
(Português) O Contrato para Temporada: seu uso no final do ano e o que o locador deve observar
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01
Nov
(Português) INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COM O INTENTO DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL
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25
Oct
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05
Sep
(Português) INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO: CONDIÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?
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23
Aug
(Português) Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
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15
Aug
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04
Aug
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